Cartório Índio Artiaga
ATENDIMENTO AO CLIENTE
De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:30 horas
Telefone: (62) 3096 9999

Documentos Necessários para Escritura de Doação

(Pessoa Física – Casa)

DOADOR PESSOA FÍSICA

  • Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Pacto antenupcial registrado, se houver;

  • Certidão de óbito: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Informar endereço;

  • Informar profissão.

DONATÁRIO

  • Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Pacto antenupcial registrado, se houver;

  • Fotocópia da certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu.

  • Informar endereço;

  • Informar profissão.

IMÓVEL

  • Residencial:

  • Certidão de matrícula ou transcrição atualizada no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição);

  • Certidão de quitação de tributos imobiliários;

  • IPTU do ano vigente (em São Paulo, cartela azul).

  • Informar o valor da compra.

OUTROS DOCUMENTOS:

  • Procuração de representantes. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

  • Substabelecimento de procuração. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

  • Alvará judicial, no original.

Se exigido pelo comprador, cada vendedor deverá apresentar as seguintes certidões pessoais de sua cidade de domicílio e do local do imóvel:

  • Certidão da Justiça do Trabalho;

  • Certidão dos 10 Cartórios de Protesto;

  • Certidão de Distribuição Cível;

  • Certidão de Executivos Fiscais - Municipal e Estadual;

  • Certidão da Justiça Federal;

  • Certidão da Justiça Criminal.

OBS:

  • O cônjuge deve ter CPF individual próprio.

  • Quando o casal é casado sob o regime da comunhão universal, da separação total ou de aqüestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no registro de imóveis do domicílio dos cônjuges.

DOAÇÃO - Imóvel rural

DOADOR PESSOA FÍSICA

  • Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Pacto antenupcial registrado, se houver;

  • Certidão de óbito: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Informar endereço;

  • Informar profissão.

DONATÁRIO

  • Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

  • Pacto antenupcial registrado, se houver;

  • Fotocópia da certidão de óbito. Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;

  • Informar endereço;

  • Informar profissão.

IMÓVEL

  • Rural:

  • Certidão de matrícula ou transcrição atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedição). A certidão deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório;

  • Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal;

  • CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;

  • 5(cinco) últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural;

  • Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural;

  • Valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais.

OUTROS DOCUMENTOS:

  • Procuração de representantes. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

  • Substabelecimento de procuração. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

  • Alvará judicial, no original.

Se exigido pelo comprador, cada vendedor deverá apresentar as seguintes certidões pessoais de sua cidade de domicílio e do local do imóvel:

  • Certidão da Justiça do Trabalho;

  • Certidão dos 10 Cartórios de Protesto;

  • Certidão de Distribuição Cível;

  • Certidão de Executivos Fiscais - Municipal e Estadual;

  • Certidão da Justiça Federal;

  • Certidão da Justiça Criminal.

OBS:

  • O cônjuge deve ter CPF individual próprio.

  • Quando o casal é casado sob o regime da comunhão universal, da separação total ou de aqüestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no registro de imóveis do domicílio dos cônjuges.


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